Processo 284899/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 15:04
Autuado em 19/04/2017 15:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1468/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1468/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/06/2018 Acórdão   1468/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual FABIO ROBERTO SAMPAIO
Gestor das Contas NELSON CANAN
Ex-Gestor SELCO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2019 09:41 459226/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2020 09:44 Recibo de Petição Intermediária - 642792/20, de 10/10/20 - Protocolo: 642792/20
17/04/2018 15:39 do Protocolo 264662/18
31/01/2018 14:36 do Protocolo 51845/18
31/01/2018 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51772/18
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5331/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5331/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1563/2020
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1859/2019
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1008/2018
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1468/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1712/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2255/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 21:26 DP  
22/10/2020 13:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 398/2020 -
15/10/2020 13:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1563/2020 -
26/11/2019 11:53 CMEX Certidão de Débito nº 1096/2019 -
26/11/2019 11:53 CMEX Informação nº 7029/2019 -
26/11/2019 11:53 CMEX Informação nº 7484/2019 -
26/11/2019 11:53 CMEX Instrução nº 657/2020 -
20/11/2019 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1859/2019 -
20/11/2019 09:41 DP Informação nº 9493/2019 -
09/07/2018 14:20 DP  
03/07/2018 10:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1008/2018 -
20/06/2018 16:22 S2C  
20/06/2018 16:03 SMPJTC  
19/06/2018 11:20 5PC Ciência de Decisão nº 114/2018 -
19/06/2018 09:16 SMPjTC  
07/06/2018 09:52 S2C  
28/02/2018 09:55 GCILB  
27/02/2018 21:52 SMPJTC  
26/02/2018 10:51 5PC Parecer nº 124/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de São João. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
23/02/2018 13:00 SMPjTC  
31/01/2018 15:23 COFIM Instrução nº 718/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/12/2017 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 5331/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1712/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 3055/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2255/2017 -

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